ENTRE:
LoudbalanceDigital_Unipessoal_Lda, sociedade comercial unipessoal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva PT515972002, com sede em Vendas Novas, neste ato representada pelo Gerente, na qualidade de Gerente, com poderes para o ato, adiante designada por Primeira Outorgante ou “REMARKETING”
O cliente que aceitou a proposta de orçamento, em nome individual ou coletivo, com poderes para o ato, adiante designado por Segunda Outorgante ou “CLIENTE”
A Primeira Outorgante é uma sociedade comercial dedicada, entre outras atividades, à prestação de serviços de publicidade física e digital, tais como criação e desenvolvimento de anúncios publicitários, serviços de comunicação, consultoria, fornecimento de serviços de design e desenvolvimento de lojas online para promoção e venda de produtos, através da marca PT;
No âmbito da sua atividade, a REMARKETING desenvolve estratégias digitais que conferem aos seus clientes melhoria da visibilidade digital na internet;
O Cliente pretende contratar a REMARKETING para prestação de serviços de marketing digital e consultoria de comunicação;
Pelo que, é celebrado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE, que se regerá pelos considerandos supra e pelas cláusulas seguintes:
O presente contrato tem por objeto a prestação, pela REMARKETING, de serviços de consultoria de comunicação e publicidade, em regime de avença mensal.
Pretende-se com este Contrato conceder maior visibilidade à comunicação online do Cliente na internet, buscando um adequado posicionamento e notoriedade externa do domínio digital.
A REMARKETING obriga-se a prestar ao Cliente os seguintes serviços:
Gestão de redes sociais: desenvolvimento de uma estratégia dinâmica, focada no crescimento de audiências qualificadas para o negócio do Cliente;
Marketing de Performance: gestão de campanhas Google Ads, Facebook Ads e LinkedIn Ads, com foco na geração de leads qualificados e direcionados à venda real de produtos;
Marketing de Conteúdo: desenvolvimento de conteúdos de alta qualidade, orientados para SEO e palavras-chave, visando a captação de retorno para o Cliente;
Web Design: desenvolvimento de projetos de design e web design orientados para a experiência do utilizador.
Os serviços serão prestados durante o número de horas mensais descritas no Orçamento, que constitui o Anexo I e faz parte integrante deste Contrato.
O Cliente tem pleno conhecimento de que a REMARKETING não prestará serviços em regime de exclusividade, podendo prestar serviços a outras entidades, ainda que concorrentes.
A REMARKETING elaborará mensalmente, conforme as guidelines do Cliente, um planeamento de gestão de conteúdos e anúncios a veicular em cada rede social e/ou spot publicitário, que será submetido à aprovação do Cliente.
O Cliente deverá pronunciar-se por escrito sobre o planeamento e os anúncios no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
A REMARKETING não publicitará qualquer conteúdo sem aprovação prévia do Cliente, não se responsabilizando por não veiculação decorrente da ausência de resposta ou de resposta fora do prazo.
Após disponibilização dos conteúdos online, o Cliente deverá verificar sua exatidão no prazo máximo de 8 (oito) horas e comunicar por escrito à REMARKETING a conformidade.
Caso o Cliente não realize a verificação no prazo, a REMARKETING poderá suspender a disponibilização dos conteúdos ou manter os conteúdos sem responsabilidade por eventuais incorreções.
É responsabilidade do Cliente fornecer todo o material necessário para conteúdos a serem utilizados, salvo acordo em contrário escrito.
O prazo para início dos serviços inicia-se na data de aprovação do orçamento.
Atrasos na entrega ou aprovação de conteúdos pelo Cliente poderão condicionar os prazos de execução.
O Cliente assume responsabilidade exclusiva pelo conteúdo, garantindo legitimidade para publicação de marcas, patentes, etc., isentando a REMARKETING de responsabilidade por eventuais violações.
O Cliente deverá cumprir legislação aplicável, incluindo RGPD, eximindo a REMARKETING de responsabilidades sobre dados ou conteúdos que violem normas.
A REMARKETING não se responsabiliza por erros ou omissões nos conteúdos além da obrigação de correção quando informada.
A REMARKETING não poderá ser responsabilizada por atos ilícitos cometidos pelo Cliente via serviços contratados.
A REMARKETING reserva-se o direito de suspender serviços que violem este Contrato.
O Cliente reconhece que contas em plataformas externas (Facebook, Google, etc.) têm suas próprias regras, podendo ocorrer bloqueios sem responsabilidade da REMARKETING.
O Cliente pagará uma avença mensal conforme orçamento, acrescida de IVA legal.
Valores por hora variam entre 15€ e 40€, conforme especialidade.
O pagamento deve ser realizado até o dia 15 de cada mês, com o primeiro pagamento antes do início dos trabalhos.
Pagamento via transferência bancária para conta indicada, com envio de comprovativo para contabilidade@remarketing.pt e referência do número do orçamento.
Em caso de mora superior a 8 dias, juros legais serão aplicados e REMARKETING poderá suspender serviços até quitação.
A REMARKETING não se responsabiliza por perdas decorrentes da suspensão.
Maquetas, estudos e imagens produzidos são para uso exclusivo do Cliente nos termos do Contrato, não podendo ser usados fora deste âmbito.
A REMARKETING pode mencionar o Cliente em seu portfólio.
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações e documentos obtidos em razão deste Contrato, exceto quando informação for pública ou exigida por lei.
O Contrato entra em vigor na data de assinatura e tem duração conforme orçamento, renovando-se automaticamente salvo oposição escrita enviada com 45 dias de antecedência.
Qualquer parte pode denunciar o Contrato sem justa causa, com aviso prévio de 60 dias.
O incumprimento de obrigações permite à parte não faltosa resolver o Contrato, respeitando notificações e prazos.
A REMARKETING poderá resolver o Contrato em caso de não pagamento por 30 dias ou incumprimento do Cliente.
O Cliente poderá resolver em caso de deficiências graves na prestação de serviços pela REMARKETING não imputáveis ao Cliente.
Notificações devem ser feitas por escrito com prazo máximo para resolução conforme previsto.
Atualizado pela Remarketing.pt
Lisboa, 15 De Maio De 2022